Questão 29 do Enem 2016: Ciências Humanas

O conceito de função social da cidade incorpora a organização do espaço físico como fruto da regulação social, isto é, a cidade deve contemplar todos os seus moradores e não somente aqueles que estão no mercado formal da produção capitalista da cidade. A tradição dos códigos de edificação, uso e ocupação do solo no Brasil sempre partiram do pressuposto de que a cidade não tem divisões entre os incluídos e os excluídos socialmente. QUINTO JR., L. P. Nova legislação urbana e os velhos fantasmas. Estudos Avançados (USP), n. 47, 2003 (adaptado). Uma política governamental que contribui para viabilizar a função social da cidade, nos moldes indicados no texto, é a

A qualificação de serviços públicos em bairros periféricos.

B implantação de centros comerciais em eixos rodoviários.

C proibição de construções residenciais em regiões íngremes.

D disseminação de equipamentos culturais em locais turísticos.

E desregulamentação do setor imobiliário em áreas favelizadas.