Questão 62 do Enem 2020: Ciências Humanas

Sexto rei sumério (governante entre os séculos XVIII e XVII a.C.) e nascido em Babel, “Khammu-rabi” (pronúncia em babilônio) foi fundador do I Império Babilônico (correspondente ao atual Iraque), unificando amplamente o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor. O nome de Hamurabi permanece indissociavelmente ligado ao código jurídico tido como o mais remoto já descoberto: o Código de Hamurabi. O legislador babilônico consolidou a tradição jurídica, harmonizou os costumes e estendeu o direito e a lei a todos os súditos. Disponível em: www.direitoshumanos.usp.br. Acesso em: 12 fev. 2013 (adaptado). Nesse contexto de organização da vida social, as leis contidas no Código citado tinham o sentido de

A assegurar garantias individuais aos cidadãos livres.

B tipificar regras referentes aos atos dignos de punição.

C conceder benefícios de indulto aos prisioneiros de guerra.

D promover distribuição de terras aos desempregados urbanos.

E conferir prerrogativas políticas aos descendentes de estrangeiros.