Questão 66 do Enem 2025 (aplicação extra): Ciências Humanas

Um ano antes da aprovação da Constituição Brasileira, em 1891, foi elaborado o Código Penal da República. Esse Código trazia à tona a posição dos médicos, diferenciando-os dos curandeiros, que passaram a ser reprimidos pela polícia, perseguidos no âmbito religioso e vistos como problema de saúde pública. Embora a Constituição assegurasse oficialmente a liberdade de culto para todas as religiões, o Código Penal permitia que as religiões negras e outras religiosidades das camadas populares fossem perseguidas. BARROS, A. E. A. Ao ritmo de tambores e maracás: tambor de mina e pajelança no Maranhão de meados do século XX. Projeto História, maio-ago. 2019 (adaptado). O paradoxo mencionado no texto é explicado pela

A afirmação do estatuto laico na legislação processual.

B refutação dos preceitos higienistas no sistema carcerário.

C ampliação do conhecimento acadêmico no ensino jurídico.

D expressão de valores preconceituosos no ordenamento legal.

E valorização dos saberes científicos na jurisprudência nacional.